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Iniciativa MCMV Cidades

O Minha Casa, Minha Vida Cidades traz alternativas diferenciadas para oportunizar o acesso à moradia das famílias de menor poder aquisitivo da sua região.

Icone MCMV 2023

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oque O que é
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O que é

A Iniciativa MINHA CASA, MINHA VIDA CIDADES tem por objetivo fomentar a participação dos Entes Públicos (ESTADUAL, MUNICIPAL, DF e FEDERAL) nas operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS no PMCMV,  para as famílias com renda mensal de até R$ 8 MIL para:

  • Reduzir ou suprimir a entrada na compra de imóvel;
  • Reduzir as prestações mensais do financiamento.

O MCMV Cidades prevê modalidades de aportes de recursos financeiros ou doação de terreno, cumulativamente aos demais descontos habitacionais concedidos nos financiamentos com recursos do FGTS, aplicáveis ao mutuário, quando for o caso. 


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condicoes Condições
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  • ​Cabe ao Ente Público, ao aderir a Iniciativa, a autonomia para formulação do seu próprio Programa Habitacional local, atendidos os parâmetros e limites estipulados pela Portaria MCidades nº 1.295, de 05 Out 23, conforme abaixo:

  • Icone Público Alvo

    Público Alvo

    Família com renda bruta mensal de até R$ 8 mil.
  • Icone imovel

    Imóvel

    Novo, usado e vinculado à empreendimento financiado na CAIXA.

    Localizado no município destinado à Iniciativa e indicado pelo Ente Público.

  • Icone Beneficiários

    Beneficiários

    Indicados pelo Ente Público, conforme critérios de prioridade.

  • Icone Aporte

    Aporte

    Valor fixo por faixa de renda, até os limites definidos pela Portaria.

  • Icone casas

    Programa Minha Casa, Minha Vida

    Condições de enquadramento e financiamento do PMCMV, Habitação Popular, com recursos FGTS.

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aporte Aporte
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  • ​A concessão do aporte pelo Ente Público (Estadual, Municipal, DF e Federal) pode ocorrer da seguinte forma:

  • http://site.extra.caixa.gov.br/PublishingImages/Paginas/LT_T027/lista_info_produto_icones_conta_facil_economia.png

    Financeiro

    MCMV Cidades - Emendas

    Com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), alocados por meio de emenda parlamentar


    MCMV Cidades - Contrapartidas

    Com aporte financeiro do Ente Público

  • https://caixa.gov.br/PublishingImages/Paginas/LT_T027/oportunidade.png

    Doação de terreno

    ​MCMV Cidades -  Terreno

    Com doação de terreno pelo ente Público.

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como-se-habilitar Como se habilitar
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  1. Orçamento OGU aprovado (MCMV Cidades-Emendas) ou disponibilidade financeira e/ou terreno para doação pelo Ente Público local.

  2. Regulamentação específica do Programa Habitacional do Estado/Município, que contemple:
    • Previsão legal dos aportes por beneficiário e faixa de renda;
    • Critérios de seleção dos beneficiários PF. 

  3. Ofício manifestando interesse na Iniciativa, com a descrição do Programa Habitacional, público-alvo, valor do aporte por beneficiário e faixa de renda, quantidade de beneficiários e valor total do aporte.

Tenho interesse!

​Acesse cartilha com as informações
para contratação do serviço.

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