FGTS: 50 ANOS DE HISTÓRIA

1966
uma trajetória, desafios, conquistas, participação, inovações, sucesso.

2016
FGTS 50 anos – conquistas dos trabalhadores para o Brasil.

Há 50 anos, a implantação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS tinha o objetivo de substituir o regime de estabilidade dos trabalhadores, que a adquiriam ao completar dez anos de admissão em uma mesma empresa, possibilitando a formação de um patrimônio com recursos para atendimento aos titulares das contas vinculadas e financiamento na área habitacional.

Durante essa trajetória de cinco décadas, o FGTS atingiu uma grandeza de benefícios não só aos trabalhadores, como a toda a população brasileira, contribuindo para o desenvolvimento nas áreas de habitação popular, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana.

O ano de 2016 foi de comemoração para o FGTS, em virtude da celebração do 50º aniversário do Fundo.

Desde a aprovação da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, que criou o FGTS, foi construída, por várias pessoas e instituições, uma trajetória que gerou benefícios a toda a sociedade brasileira, com uma gama significativa de programas, produtos e serviços.

A CAIXA, na qualidade de Agente Operador do FGTS e participante dessa história cinquentenária, realizou ações em reconhecimento à história do Fundo de Garantia.

Para auxiliar a comunicação dessa celebração, foi criada a identidade visual alusiva ao cinquentenário do Fundo, assim como o conceito “FGTS, 50 anos. Conquistas dos trabalhadores para o Brasil”.

Foi realizado, em 31 de março de 2016, o lançamento do APP FGTS, em reunião do Conselho Curador do FGTS – CCFGTS na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

O aplicativo FGTS é uma ferramenta para o trabalhador acompanhar lançamentos em seu extrato do Fundo, garantindo sua governança. O APP está disponível gratuitamente para download em celulares com sistemas operacionais Android, iOS e Windows Phone.

O aplicativo, que alcançou 3 milhões de downloads em dezembro de 2016, tem funcionalidades que permitem o acompanhamento da regularidade dos depósitos e a atualização de endereço na base do FGTS. Além disso, por meio de recurso de geolocalização, o trabalhador pode conferir qual lotérica, autoatendimento ou agência está mais próxima dele para ser atendido, caso precise.

O projeto de recuperação da memória institucional do FGTS foi iniciado e se encontra em fase de consolidação. Até o fim de 2016, foram digitalizados e integrados em ambiente eletrônico documentos relativos à história do Fundo, normas e documentos administrativos do extinto Banco Nacional da Habitação – BNH. A divulgação do acervo ocorrerá no decorrer de 2017.

Foi realizada, no dia 13 de setembro de 2016 (dia da publicação da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966), no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília, solenidade em celebração ao jubileu de ouro do FGTS, com a presença do ministro do Trabalho, da Secretaria Nacional de Habitação representando o ministro das Cidades, do presidente da CAIXA e dos Correios e de outras autoridades.

O EVENTO TEVE TRÊS MOMENTOS ESPECIAIS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS

LANÇAMENTO DO BILHETE DA LOTERIA FEDERAL

Em homenagem à data, a CAIXA lançou o bilhete da Loteria Federal com a estampa alusiva aos 50 anos do FGTS. A extração foi sorteada no dia 24 de setembro de 2016 e pagou R$ 350 mil no prêmio principal

LANÇAMENTO DO SELO POSTAL DOS CORREIOS

Os Correios lançaram a emissão postal comemorativa, que reproduz o logotipo especialmente confeccionado para o cinquentenário do Fundo de Garantia.

O selo postal foi lançado pelo ministro do Trabalho e pelo presidente dos Correios, por meio de obliteração, com uso do carimbo de primeiro dia de circulação, que oficializa o lançamento filatélico e documenta acontecimentos importantes

CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO FGTS – CONCURSO DE MONOGRAFIA

A primeira edição do Prêmio FGTS – Concurso de Monografia foi realizada no período entre 1o de setembro de 2015 e 15 de junho de 2016, tendo a premiação ocorrido em 13 de setembro de 2016, em evento comemorativo aos 50 anos do FGTS, no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Das 150 inscrições recebidas, seis autores de trabalhos monográficos foram vencedores e três foram reconhecidos com menção honrosa.

Com os temas “Contribuições do FGTS para a transformação social e/ou desenvolvimento sustentável do Brasil” e “Aspectos legais ou jurídicos do FGTS”, o Fundo de Garantia estimulou comunidade acadêmica e sociedade à pesquisa, reconhecendo os estudos com contribuições para o aperfeiçoamento da gestão do Fundo. As premiações foram de R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, para o primeiro e o segundo lugar de cada uma das categorias: Profissionais, Universitários e Trabalhadores Beneficiados pelo FGTS.

Em clima de emoção e reconhecimento, os vencedores receberam os troféus, certificados e cumprimentos das autoridades presentes. Desse trabalho resultou a publicação do livro eletrônico contendo as monografias premiadas, que pode ser acessado no site do FGTS: fgts.gov.br.

No dia 13 de setembro de 2016, a Superintendência Nacional do Fundo de Garantia na CAIXA – SUFUG celebrou internamente os 50 anos de existência do Fundo. Receberam destaque a importância do Fundo de Garantia para o país e o importante papel de cada empregado da CAIXA que trabalha com o FGTS por todo o Brasil.

Comunicação interna com papel de parede nos computadores da CAIXA, e-mail marketing encaminhado em reconhecimento aos empregados e momentos comemorativos nas 16 filiais do FGTS, em âmbito nacional, também foram criados. Extratos do FGTS em papel que divulgam informações aos titulares das contas vinculadas, em cumprimento ao artigo 7o da Lei nº 8.036/90, foram emitidos apresentando mensagem comemorativa ao jubileu de ouro.

O II Seminário FGTS no Desenvolvimento do Brasil foi realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2016, em Brasília.

Promovido pela CAIXA, Agente Operador, o evento foi composto de palestras com importantes reflexões sobre os assuntos pertinentes ao FGTS, com o objetivo de nivelar o conhecimento entre parceiros institucionais e ampliar a visão de futuro do maior Fundo da América Latina, com foco na responsabilidade socioambiental.

Durante o II Seminário FGTS no Desenvolvimento do Brasil foi lançado o livro eletrônico Biografia do FGTS, uma história escrita por aqueles que fizeram do Brasil um lugar melhor para milhões de pessoas, composto por dezenas de depoimentos institucionais e pessoais ricos em conteúdo. A publicação está disponível na área de downloads no site do FGTS: http://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-informacoes-diversas/livro-digital_bio-fgts-parte_I.pdf.

A CAIXA, Agente Operador do FGTS, promoveu homenagem às instituições que compõem o Conselho Curador do FGTS – CCFGTS na 156a Reunião Ordinária do Conselho – ROCCFGTS, em 6 de dezembro de 2016, no Ministério do Trabalho, em Brasília.

Para encerrar o ano comemorativo ao 50º aniversário do FGTS, após a 156a ROCCFGTS, foi realizada, em 6 de dezembro de 2016, em Brasília, solenidade da qual participaram membros do Conselho Curador, do Grupo de Apoio Técnico Permanente – GAP, do Agente Operador e das demais instituições que compõem o Sistema FGTS, Ministério do Trabalho, Ministério das Cidades e Procuradoria-geral da Fazenda Nacional – PGFN.

“Ainda hoje, decorridos mais de 50 anos desde seu nascimento, este jovem senhor conhecido por Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou FGTS para os íntimos, guarda em suas raízes aquilo que foi inspiração para sua vinda a este mundo: a motivação de fazer do Brasil um lugar melhor para seus brasileiros.

Um lugar melhor não somente por conceder ao trabalhador um pecúlio na forma de uma garantia financeira, a ser resgatado em momentos marcantes de sua vida. Mas também um lugar melhor para que este mesmo trabalhador possa se sentir dono de sua própria casa. Um lugar melhor para milhões de brasileiros beneficiados com água e esgoto tratados, possíveis de serem alcançados graças aos investimentos do Fundo nestes setores.

Um lugar melhor para nossos filhos e netos, que terão como legado hidrelétricas, ferrovias, rodovias e modais, dentre outros. Um lugar que prospera e pode dar a seus cidadãos o direito de emprego com carteira assinada, e neste ciclo virtuoso, poder investir mais para o bem do nosso povo brasileiro.”