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MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA
GRI G4-1

Tenho grande satisfação em apresentar a edição 2016 do Relatório Anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Trata-se de edição especial, na qual a CAIXA, no papel de Agente Operador dos recursos do Fundo, comemora o 50º aniversário do FGTS.

A CAIXA, empresa pública socialmente comprometida e ambientalmente responsável, da qual tenho o orgulho de ser empregado e, hoje, presidente, trabalhou fortemente em 2016 para, mais uma vez, promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Mesmo diante de um cenário político e econômico com grandes desafios para o país, a instituição incorpora na governança entregas relevantes em habitação, benefícios sociais, crédito e investimento para empresas e clientes de todos os segmentos, além do atendimento aos beneficiários de programas sociais do Governo Federal.

A CAIXA também comemora mais conquistas em parceria com o FGTS neste jubileu de ouro. Nestes 50 anos, o Fundo consolidou ganhos ao trabalhador e proporcionou benefícios para toda a sociedade.

Desde a criação, quando foi publicada a Lei nº 5.107/66, com vigência a partir de 1o de janeiro de 1967, no acolhimento na Constituição Federal de 1988 e na reformulação pela Lei nº 8.036/90, o FGTS vivenciou e superou com excelência os desafios da sua história, que se entrelaça com a vida dos brasileiros e também com a trajetória da CAIXA.

A partir de novembro de 1986, com a incorporação do Banco Nacional da Habitação – BNH, o FGTS passou a ser administrado pela CAIXA. No início da década de 1990, o Agente Operador realizou a centralização das contas vinculadas do FGTS, proporcionando o aperfeiçoamento da governança e do controle financeiro. A segregação do balanço e a tecnologia colocada a serviço dos trabalhadores e empregadores foram desafios superados nesse trajeto.

Hoje, o FGTS que chega à casa de milhões de brasileiros, por meio do investimento de recursos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país, como habitação popular, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana, é o maior fundo privado da América Latina e o oitavo do mundo.

Em 2016, destaco a abrangência do FGTS: seus recursos financiaram pelo menos uma obra em 3,7 mil cidades do Brasil, ou seja, chegaram a cerca de 67,4% dos municípios brasileiros. No exterior, a rede de postos de atendimento alcança quatro continentes do planeta, resultando em um total de 24 países atendidos em consulados do Brasil.

O FGTS encerrou o ano com projetos que beneficiaram mais de 2,2 milhões de pessoas e geraram 5,5 milhões de empregos diretos.

O FGTS foi responsável por injetar na economia cerca de R$ 179 bilhões, em 2016. Nessa soma estão considerados pagamento dos saques (R$ 108,9 bilhões), investimentos em Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI (R$ 10 bilhões) e contratações nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura (R$ 60,1 bilhões).

O Fundo de Garantia destinou R$ 31,9 bilhões para financiamentos contratados por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pelo Governo Federal, contemplando mais de 321 mil famílias. Como uma das principais fontes de recursos do programa, o FGTS concedeu R$ 6,1 bilhões em subsídios (descontos) aos mutuários finais. Outros R$ 4,8 bilhões em descontos foram oferecidos nos financiamentos de unidades habitacionais produzidas no âmbito do programa, com recursos do Fundo de Arredamento Residencial – FAR, totalizando R$ 10,9 bilhões em desconto.

O FGTS encerrou o ano com outro importante marco: o lucro líquido do Fundo foi de R$ 14,6 bilhões, com projetos que beneficiaram mais de 2,2 milhões de pessoas e geraram 5,5 milhões de empregos diretos.

Esses números proporcionados pela aplicação dos recursos do Fundo não se traduzem somente em valores, mas em realizações, como a do sonho da moradia própria para milhares de famílias brasileiras, com o financiamento de imóveis; a do acesso ao abastecimento de água e esgoto, que promovem melhoria da saúde pública; a dos investimentos em mobilidade urbana, beneficiando trabalhadores no dia a dia, a exemplo da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, entregue na Olimpíada de 2016; e o do financiamento de ônibus nos corredores exclusivos, como o BRT de Brasília.

Hoje, o FGTS tem 37,2 milhões de contas vinculadas, que recebem depósitos mensais (8% da remuneração do trabalhador) de cerca de 4,2 milhões de empregadores. O recolhimento desses valores fortalece o funding para investimentos em grandes realizações em favor dos brasileiros e do país.

Durante o ano do cinquentenário do FGTS, a CAIXA executou ações de comunicação e reconhecimento que serão evidenciadas ao longo do relatório. Gostaria de ressaltar algumas, como a realização da primeira edição do Prêmio FGTS, a emissão do bilhete da Loteria Federal com a estampa alusiva aos 50 anos do Fundo, o lançamento do selo postal dos Correios e a promoção, em novembro, do II Seminário FGTS no Desenvolvimento do Brasil.

Destaco, ainda, o lançamento, em março, do APP FGTS, oferecido gratuitamente pela CAIXA nas lojas online. Com 3 milhões de downloads contabilizados até o momento, a ferramenta permite ao trabalhador acompanhar as informações sobre o Fundo

Além do aplicativo, mais de 12,4 milhões de empregados optaram por receber todas as informações sobre contas vinculadas de forma rápida e simples: diretamente no celular, por SMS. Foram mais de 160 milhões de mensagens enviadas por SMS e por e-mail. Para os que não optaram por serviços eletrônicos, a CAIXA forneceu informações sobre contas do FGTS com o envio, neste ano, de 127,3 milhões de extratos impressos para a residência do trabalhador.

Alinhada às práticas sustentáveis, a CAIXA vem trabalhando para diminuir a emissão de extrato em papel e incentivar o uso de canais digitais. Em 2016, houve a redução de 46,7% nos extratos em comparação com o ano anterior, o que, aliado ao aumento de adesões ao serviço SMS em 61% no período, gerou bom resultado. Assim, a CAIXA contribui com a diminuição do uso de papel e da emissão de gases que comprometem a qualidade da atmosfera, já que reduz o transporte das correspondências em meio terrestre ou aéreo

Com a publicação da Medida Provisória no 763, de 22 de dezembro de 2016, a CAIXA recebeu a atribuição de realizar, em 2017, o pagamento das contas inativas dos trabalhadores brasileiros com contrato de trabalho encerrado até 31 de dezembro de 2015, com 26 milhões de trabalhadores a serem beneficiados, totalizando R$ 44.032 bilhões, que serão injetados na economia. A medida também autorizou a distribuição de 50% do resultado líquido do FGTS nas contas vinculadas dos trabalhadores que possuíam saldo em 31 de dezembro.

Neste contexto, é com orgulho que apresentamos os resultados econômicos, sociais e ambientais alcançados na gestão do FGTS em 2016.

Parabenizo os trabalhadores, os empregadores, o Conselho Curador do FGTS, o Governo Federal e todos os demais envolvidos pelo trabalho realizado, pelo desempenho e pela histórias de sucesso do FGTS, mantendo nosso compromisso com o bem-estar da população brasileira e o desenvolvimento sustentável do Brasil e prosseguindo com o trabalho responsável em prol da perenidade do Fundo.

Que venham mais 50 anos!

Boa leitura!

GILBERTO OCCHI, Presidente da CAIXA