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RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL

Responsabilidade socioambiental é um dos pilares da governança do FGTS no modelo de atuação em prol da sustentabilidade, ao viabilizar mudanças na paisagem urbana com incentivos de proteção à natureza e aos direitos humanos.

Mantendo a postura consciente de que a atuação de hoje não comprometa o atendimento e a qualidade de vida das gerações futuras, a CAIXA, Agente Operador do FGTS, prima pela gestão que envolve responsabilidade pelo planeta e sua sustentabilidade.

Assim, tendo o conhecimento de que obras nas áreas de Habitação, Saneamento e Infraestrutura provocam alterações na paisagem e geram impactos na flora e fauna e que toda e qualquer atividade econômica tem estreita conexão com o meio ambiente e as comunidades envolvidas, o FGTS alia efetiva atuação socioambiental às aplicações de recursos. Isso se dá particularmente no que diz respeito ao consumo de recursos naturais e à geração de resíduos sólidos, como parte das responsabilidades enquanto ente do Estado imbuído do papel institucional de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, em especial a de baixa renda.

Além de diretrizes voltadas à preservação e proteção do meio ambiente, é incentivado o engajamento dos colaboradores, no âmbito do Agente Operador, em práticas voluntárias de alcance comunitário.

Com o objetivo de sedimentar a contribuição do FGTS como agente indutor do desenvolvimento sustentável, o Planejamento Estratégico 2012-2022 incluiu a tarefa de elaboração de uma política socioambiental, cujo conteúdo foi aprovado pelo Conselho Curador do FGTS – CCFGTS por meio da Resolução no 761, de 9 de dezembro de 2014. Os princípios que se destacam são:

• Prevenção e mitigação de impactos ambientais;
• Uso responsável de recursos naturais;
• Proteção dos direitos dos trabalhadores, dos direitos humanos e da saúde;
• Respeito aos povos indígenas e às comunidades tradicionais;
• Proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico.

A política socioambiental do FGTS foi regulamentada ainda no primeiro semestre de 2015, com a publicação das Instruções Normativas do Ministério das Cidades no 10, 11 e 12, de 9 de junho de 2015, e da Circular CAIXA n o 681, de 10 de junho de 2015, definindo critérios e procedimentos operacionais a serem observados pelo Agente Operador e pelos agentes financeiros para a efetiva aplicação das diretrizes nas áreas de Habitação, Saneamento e Infraestrutura.

No papel de Agente Operador do FGTS, a CAIXA estabelece em seus manuais de fomento uma série de regras e orientações a serem seguidas pelos beneficiários dos programas e das linhas de crédito com recursos do Fundo. As principais são:

• Minimizar os impactos da obra no meio ambiente;
• Aproveitar, passivamente, os recursos naturais do ambiente local;
• Realizar a gestão e economia de água e energia na construção;
• Promover o uso racional dos materiais de construção;
• Arborizar e estimular o plantio de árvores nos terrenos;
• Estimular a coleta seletiva de lixo e o reaproveitamento do lixo seco;
• Promover o diálogo e difundir, entre os integrantes das empresas executoras das obras, conhecimentos sobre reaproveitamento de materiais, uso racional de recursos naturais, medidas alternativas de baixo custo de aquecimento de água, materiais degradáveis para construção e riscos decorrentes da não preservação ambiental.

Nesse contexto, também são relevantes os recursos destinados ao saneamento básico, que proporcionam a expansão da oferta de água de qualidade e o aumento dos serviços de coleta, tratamento e destinação correta de material orgânico que, de outra forma, poderia contaminar o meio ambiente e comprometer a saúde e qualidade de vida da população.

Para saber mais sobre a política socioambiental do FGTS, basta acessar o endereço http://www.fgts.gov.br/Pages/sobre-fgts/politica-socioambiental.aspx.

GRI G4-EN27 Outra iniciativa em destaque do Agente Operador voltada à racionalização do uso de recursos naturais são as ações que contribuem com a redução do volume de extratos do FGTS em papel enviados para os trabalhadores. Para tanto, é oferecida a ferramenta Alerta SMS aos trabalhadores que têm telefone celular. O serviço, cuja adesão é realizada nos sites caixa.gov.br e fgts.gov.br, envia informações via SMS sobre movimentações nas contas vinculadas ativas do trabalhador, tais como lançamento de depósitos, créditos de juros e atualização monetária e saques.

A partir da adesão, o extrato bimestral impresso deixa de ser emitido, o que contribui para a redução do consumo de papel e a preservação do meio ambiente. Um extrato anual, em papel, continua a ser encaminhado ao titular da conta vinculada. Essa comodidade também está disponível por e-mail.

TOTAL DE ADESÕES (EM MILHÕES)

Em 2016, 160 milhões de mensagens SMS e extratos por e-mail foram enviados, com mais comodidade e tempestividade para o trabalhador, estimulando-o a atuar como fiscal da conta vinculada e acompanhar o recolhimento do FGTS pelo empregador. Além disso, o uso dos canais eletrônicos contribui para a preservação do meio ambiente. Considerando a redução de 160 milhões de extratos no ano, em decorrência da opção pelos serviços por SMS ou e-mail, foram economizadas 320 mil resmas de papel, o que representa a preservação de cerca de 16 mil árvores. GRI G4-EN27

Até dezembro de 2016, foi registrado o montante de 12,4 milhões de adesões ao SMS e 2,5 milhões de adesões ao extrato por e-mail. O crescimento de 61% no total de adesões ao SMS, na comparação com o ano anterior, contribuiu para a redução de 46,7% da emissão dos extratos em papel.

O APP FGTS também promove a consulta online às informações do FGTS. O aplicativo chegou, em dezembro de 2016, a 3 milhões de download e está disponível nas lojas online dos principais desenvolvedores de sistema operacional para celular.

EXTRATOS ENCAMINHADOS

GRI G4-EN1, G4-EN8, G4-EN27 O Agente Operador incentiva ações que visam à economia de insumos no cotidiano das operações das Gerências de Filial do Fundo de Garantia –GIFUG. Com o sistema de outsourcing de impressão em todas as filiais do FGTS, busca-se diminuir a emissão de resíduos sólidos de impressão e o consumo de recursos naturais, como papel e energia, além de promover a racionalização de gastos com manutenção de equipamentos. Um extrato anual, em papel, continua a ser encaminhado ao titular da conta vinculada. Essa comodidade também está disponível por e-mail.

UTILIZAÇÃO DE INSUMOS

GRI G4-EN27 Na busca por um relacionamento mais consciente com o meio ambiente, a CAIXA efetuou, com a participação no programa Carbon Free, desenvolvido pela organização Iniciativa Verde, a compensação de gases de efeito estufa, na ordem de 9,64 toneladas de dióxido de carbono, decorrentes do II Seminário FGTS no Desenvolvimento do Brasil, realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2016, em Brasília.

Para suprir essa emissão, a instituição Iniciativa Verde plantou 61 árvores na mata atlântica e realizará, por dois anos, o acompanhamento técnico, além de publicar semestralmente relatórios de manutenção no site iniciativaverde.org.br.

O selo Carbon Free contribui para o restauro florestal da mata atlântica e visa à recuperação mais próxima possível desse bioma à condição original.

GRI G4-13 Desde 2014, a Superintendência Nacional do Fundo de Garantia – SUFUG e a GIFUG Brasília estão instaladas no Edifício-sede III da CAIXA, em Brasília (DF). O edifício segue diretrizes de sustentabilidade no que diz respeito ao processo construtivo e à operação.

Entre os principais destaques, está a eficiência energética, com diferenciais como automação de iluminação, detecção de fuga de corrente e controle de tráfego de elevadores. Também se encaixa nessa categoria o perfil adequado à certificação nível A na Regulamentação de Etiquetagem do Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos – Procel nos quesitos envoltória, sistema de iluminação e sistema de condicionamento de ar. Outras ações importantes foram a adoção do sistema de coleta seletiva solidária de lixo e a introdução do projeto Carona Solidária, com reserva de quatro vagas na garagem.

GRI G4-12 SUFUG e as 16 GIFUG não realizam compra direta de materiais ou contratação de serviços. As solicitações são registradas em sistemas corporativos, cuja gestão está a cargo de unidades específicas da CAIXA.

A CAIXA firmou, em 2016, mais de 7 mil contratos para aquisição de bens e serviços com 2.284 fornecedores em todo o território nacional. Essa gestão é orientada pela Política de Compras Sustentáveis e Relacionamento com Fornecedores, que estabelece diretrizes relativas à sustentabilidade a serem observadas na aquisição de bens e serviços, na contratação de obras e no relacionamento com fornecedores.

Por meio do engajamento dos colaborados da SUFUG e das 16 GIFUG em ações de voluntariado, o Agente Operador busca promover a cultura de cidadania e solidariedade, com repercussão positiva na vida de instituições e comunidades que se beneficiam do desenvolvimento de projetos e ações de impacto social